Como protegeremos a nossa fauna marinha, se o Brasil ainda não sabe o quanto é pescado em suas regiões costeiras e marinhas?” Não sabe o que?Essa questão simples reflete o principal problema das iniciativas para preservar espécies que estão ameaçadas de extinção. Desde a criação do Ministério da Pesca, em 2009, não conseguimos criar uma infraestrutura básica de vigilância das frotas pesqueiras ou uma lista com peixes que podem ser pescados. Continuamos cegos em uma pauta ambiental importante.

Para que você tenha ideia, em 2009, quando o Ministério da Pesca foi criado, havia estudos a serem divulgados sobre o tamanho da pesca no Brasil. Burocracia, falta de orçamento e próprio jogo político impediram que essas pesquisas, até então responsabilidade do IBAMA, chegassem ao conhecimento público. Em seguida, como nem todos os estados foram contemplados, aconteceu um congelamento.

“A expectativa era de avanços no conhecimento sobre a pesca com a criação do Ministério, mas o trabalho foi descontinuado, por alegada falta de recursos. Isso impacta o setor e o governo. Não sabemos o quanto se pesca e quanto isso geraria de renda e arrecadação de impostos, e também o tamanho da atividade informal”, destacou Guilherme Dutra, diretor da Estratégia Costeira e Marinha da Conservação Internacional ao site O Eco.

De 2009 para cá, o Ministério da Pesca voltou a ser uma secretaria, atualmente conhecida como Secretaria de Aquicultura e Pesca. Com o governo atual avesso às estatísticas, ciência e estudos sérios, a situação no Brasil tende a piorar. Um alerta feito por Ademilson Zamboni, diretor da fundação Oceana, na mesma matéria, mostra que a atividade pesqueira está fora de controle.

“A pesca da sardinha caiu de 80 mil toneladas anuais para cerca de 15 mil toneladas ao ano. Com demanda muito maior que a oferta, quase todo o consumo interno depende de importação, de países como Marrocos e Iêmen. Isso torna o monitoramento para a espécie ainda mais importante”

Ele também revela que o mesmo problema atinge a pescaria da tainha, que em 2018 retirou o dobro fixado. Com isso, este ano tivemos captura do peixe vetada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a partir de uma ação do Ministério Público Federal. Pelo menos alguém anda acompanhando a questão de perto.

Para agravar ainda mais o problema, o Governo Bolsonaro suspendeu neste ano a divulgação da Lista Oficial de Peixes e Invertebrados Aquáticos Ameaçados de Extinção no Brasil. A alegação foi de que o documento trouxe “grande repercussão negativa no setor pesqueiro”. O secretário Jorge Seif Junior tem ligação com a parte interessada com a não divulgação da relação, uma vez que uma das empresas da família dele foi multada por transporte ilegal de cherne-poveiro, espécie criticamente ameaçada de extinção. Ou seja, a principal fonte de informação e controle não é pública.

“E como se não bastasse a absurda e onipresente falta de vontade política para se fazer o que é certo, quando isto não rende vantagens político financeiras, temos ainda a corrupção direta e ainda mais danosa que foram os crimes ambientais e financeiros cometidos pelo alto escalão do Ministério da Pesca, com vários membros do seu primeiro escalão sendo investigados e processados pela polícia federal e ministério público. 

Quando juntamos a falta de vontade política, com a corrupção em grande escala, o meio ambiente não aguenta, a natureza é destruída o ser humano se aproxima cada vez mais da calamidade generalizada no planeta.”

Como dizem no popular: estamos num mato sem cachorro.

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