Falta pouco menos de um mês para a Ilha de Fernando de Noronha, no Recife, começar a se livrar do plástico e do isopor. Num movimento que vem crescendo no Brasil, o arquipélago proibiu a entrada, a comercialização e o uso de canudos, copos, pratos, talheres, sacolas, garrafas plásticas com capacidade inferior a 500 ml e isopor na ilha. A medida tem como objetivo diminuir a quantidade de resíduos sólidos em circulação, a poluição no mar e os danos a fauna da região.

A proibição que entra em vigor em 13 de março se aplica a todos os estabelecimentos e às atividades comerciais da ilha, incluindo restaurantes, bares, quiosques, lanchonetes, ambulantes, hotéis, embarcações, pousadas, além de moradores e visitantes. Quem descumprir a Lei inicialmente será notificado. A partir da segunda advertência poderá pagar multa de até 15 salários mínimos.

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Para os estabelecimentos comerciais a punição pode ser ainda a cassação do alvará de funcionamento ou autorização de atividade. Além disso, o comércio será obrigado a afixar placas avisando sobre a lei. A fiscalização será feita Superintendências de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, e de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco.

As exceções ficam para o material plástico usado para envelopar pallets no transporte de mercadorias do continente para a ilha. Também continuam podendo circular o filme plástico e o papel plastificado utilizado nos estabelecimentos comerciais que buscam o atendimento às normas sanitárias nacionais, estaduais e distritais.
A lei exclui ainda materiais descartáveis derivados de plástico que são utilizados nas unidades de saúde, como seringas, tubos e recipientes de coleta de material biológico. Também estão fora da medida os sacos plásticos específicos para descarte de resíduos sólidos urbanos e dos serviços de saúde.

Esperamos que todos colaborem para vermos Fernando de Noronha livre dos plásticos e isopor.